ARPA

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Abertos editais do Subcomponente 2.3 (Integração das comunidades) para o biênio 2014-2015

No âmbito do Subcomponente 2.3 (Integração das comunidades), o Programa Áreas Protegidas da Amazônia (Arpa) lança hoje dois editais:

· Edital Nº 3 – Chamada de propostas de Planos de Ação Sustentáveis (PAS)
· Edital Nº 4 – Chamada de propostas de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI)

O Subcomponente 2.3 tem por objetivo promover a articulação e o fortalecimento institucional de organizações comunitárias e comunidades residentes em Unidades de Conservação apoiadas pelo Arpa (ou delas usuárias), visando à utilização sustentável de recursos naturais nas Unidades de Conservação. O objetivo destas chamadas é convidar Unidades de Conservação apoiadas pelo Programa Arpa a apresentarem propostas de Planos de Ação Sustentável (PAS) e de Planos de Ação dos Povos Indígenas (PPI) para o período 2014 – 2015. Poderão apresentar propostas para esta chamada os órgãos gestores das Unidades de Conservação apoiadas pelo programa Arpa.

 

 

 

 

 

 

 

 

Os beneficiários serão comunidades tradicionais habitantes em Unidades de Conservação federais e estaduais ou delas usuárias, que serão beneficiadas com os PAS, e povos indígenas cujos territórios tenham interface com Unidades de Conservação federais e estaduais e que possuam alguma relação com as mesmas (como utilização de áreas de importância sócio-cultural, de realização de atividades produtivas e de proteção territorial), que serão beneficiados com os PPI.

Para cada Unidade de Conservação, o edital aportará o valor máximo de R$ 190.000,00 (cento e noventa mil reais). Para o biênio 2014 – 2015, serão contempladas 9 Unidades de Conservação cujas propostas tenham sido selecionadas, incluindo PAS e PPI. O órgão gestor poderá se candidatar a um PAS ou a um PPI.

As Unidades de Conservação já contempladas com recursos deste Subcomponente em 2013 não poderão se candidatar nesta chamada.

Todos os formulários e demais documentos de apoio relativos à candidatura deverão ser enviados por correio postal (incluindo cópia digital de todos os documentos em CD anexo), devidamente atestados e assinados pelo órgão gestor proponente, até 5 de maio de 2014 (data de postagem).

A documentação deverá ser enviada para:

Marco Bueno
Programa Áreas Protegidas da Amazônia – Arpa
Departamento de Áreas Protegidas – Secretaria de Biodiversidade e Florestas
Ministério do Meio Ambiente
Edifício Marie Prendi Cruz, SEPN 505 Norte
Bloco B – 4º andar, sala 405
CEP 70730–542 Brasília, DF

Para maiores informações, enviar mensagem eletrônica para marco.bueno@mma.gov.br ou ligar para (61) 2028 2152.

Faça abaixo o download dos arquivos relacionados às chamadas. Para cada proposta, deve ser baixado o edital 3 e a planilha Excel ou o edital 4 e a planilha Excel.

edital_3_programa_arpa_planos_acao_sustentaveis_05fev2014.doc

edital_3_programa_arpa_planos_acao_sustentaveis_05fev2014.pdf

edital_4_programa_arpa_planos_acao_povos_indigenas_05fev2014.doc

edital_4_programa_arpa_planos_acao_povos_indigenas_05fev2014.pdf

planilha_orcamento_cronograma_planos_acao (PLANILHA EXCEL)

 

Unidade de Coordenação do Programa Arpa
Departamento de Áreas Protegidas
Ministério do Meio Ambiente

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    Telefone.: +55 (61) 2028-2137

    Email: arpa@mma.gov.br

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