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Informações Classificadas e Desclassificadas

Publicado: Terça, 01 Julho 2014 16:58 Última modificação: Quinta, 24 Agosto 2017 13:37
Em cumprimento ao art. 45 do Decreto nº 7.724/2012, o Ministério do Meio Ambiente divulga o seu rol de informações classificadas e desclassificadas.

ATÉ O MOMENTO, ESTE ÓRGÃO NÃO POSSUI INFORMAÇÃO CLASSIFICADA E DESCLASSIFICADA, DE ACORDO COM OS TERMOS DA LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO.

Última atualização: junho de 2017

Formulário de desclassificação-pf

Formulário de desclassificação-pj

Formulário-recurso-desclassificação-pf

Formulário-recurso-desclassificação-pj

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