ARPA

O maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta.

Comitê do Programa (CP)

A instância decisória máxima do Arpa é o Comitê do Programa (CP). Tem caráter deliberativo e é constituído de forma paritária pelo poder público e sociedade civil (6 representantes cada), conforme quadro abaixo. Clique aqui para ter acesso à lista de membros do CP.

 

 

As atribuições do Comitê do Programa são:

a) Deliberar sobre o planejamento estratégico do Programa ARPA, estabelecendo procedimentos, diretrizes e critérios para a formalização de convênios e contratos nele previstos;
b) Acompanhar e avaliar as atividades do Programa ARPA;
c) Articular a participação dos órgãos governamentais e dos governos estaduais da Amazônia,organizações da sociedade civil e doadores no Programa ARPA;
d) Analisar e emitir pareceres sobre os relatórios de desempenho técnico-financeiro com vistas a garantir o desempenho e o alcance das metas do Programa ARPA;
e) Analisar e aprovar o planejamento plurianual do Programa ARPA; e
f) Convocar o Painel Científico de Aconselhamento (PCA).
O CP também tem o papel de aprovar as alterações que venham a ser propostas para os Módulos 1 e 2 do Manual Operacional do Programa (MOP).

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