ARPA

O maior programa de conservação de florestas tropicais do planeta.

Entrevista com Fábio Leite / Funbio – “Sobre o FAP”

Inovação na proteção da natureza

O Fundo de Áreas Protegidas (FAP), lançado em 22 de maio, para acesso pela primeira vez por unidades de conservação, é um instrumento de capitalização permanente para aplicação apenas de seus rendimentos. O total de recursos é de R$ 116 milhões e conta com rendimentos de R$ 16.753 milhões que podem ser aplicados na manutenção de UCs. A execução financeira do FAP é responsabilidade do Fundo Brasileiro para a Biodiversidade (Funbio). A aplicação do dinheiro é feita por profissionais especializados em mercado financeiro. Leia a seguir alguns aspectos sobre a administração desses recursos:

Como é decidida a aplicação de recursos do FAP?

A aplicação é feita por empresa especializada em mercado financeiro, com a supervisão da Comissão de Gestão de Ativos do Conselho Deliberativo do Funbio. Para se ter ideia da experiência desses profissionais, o coordenador dessa comissão é o vice-presidente do Conselho do Funbio, Álvaro de Souza, que já foi presidente do Citibank para a América Latina.

Qual a projeção dos rendimentos e gastos do FAP para os próximos anos?

Como a gente aplica os recursos desde 2004, são mais de 16 milhões em rendimentos, considerando o câmbio atual, (há recursos em bancos da Alemanha e do Brasil). Temos fôlego para os próximos anos para apoiar muitas UCs. Pelo menos cinco anos de tranquilidade, usando apenas os rendimentos do que já temos.

Mas qual a previsão para os próximos cinco anos?

Vamos ter que fazer um estudo com o Ministério do Meio Ambiente, para ver o ritmo de consolidação das unidades de conservação (somente UCs consolidadas podem acessar o FAP), mas temos estimativas de que teremos cerca de 15 UCs apoiadas pelo FAP, com o valor de R$ 250 mil anuais destinados a cada uma. Esse é um valor histórico, uma estimativa desde o início do Arpa para calcular quanto cada unidade precisa para se manter consolidada.

Cada unidade sempre deverá receber R$ 250 mil anuais?

Não, essa é uma média. Será de acordo com o planejamento que elas fizerem. Elas terão que apresentar uma contrapartida ao valor que estão pedindo e terão que executar isso. Tem conta vinculada, prestação de conta; se não usar tudo, o dinheiro volta para o FAP para ser aplicado no ano seguinte. Teoricamente pode gastar tudo num primeiro mês, cada UC vai usar na medida e velocidade que precisar.

Mas a UC vai viver só com esse dinheiro?

Acho difícil uma unidade de conservação da Amazônia viver somente com esse dinheiro. Elas terão outras fontes de recursos públicos e privados, mas pode ficar pra sempre no FAP. É importante não ter somente uma fonte de recursos. Daqui 30 anos poderá haver problemas, pode haver crise como houve em 2008 (crise mundial). Acontecem a cada cem anos, mas… quanto mais fontes melhor, fontes de compensação ambiental, fontes orçamentárias variadas, outros fundos. Não é uma exigência, mas um conselho, quanto mais fontes a unidade tiver, mais segurança terá de manutenção de suas atividades, de sua integridade física. Para muitas, nesse início, o FAP será o recurso mais importante. Mas elas têm que entrar também com contrapartida, que são recursos vindos de outros projetos e de outros orçamentos que elas já têm.

Qual a perspectiva de crescimento das reservas do FAP?

Todo o projeto, quando começa a dar certo, fica mais fácil de captar recursos. O FAP a gente conseguiu uma captação boa para a primeira fase do programa Arpa, agora mesmo recebemos 20 milhões de euros do KfW. Agora está na hora de mostrar resultados do FAP. E isso vai fazer com que a gente consiga novos recursos. A estratégia é procurar novos grandes doadores para o Arpa. Testar algumas novidades que estão surgindo como crowdfunding, usar alguns aportes de recursos não voluntários, como multas aplicadas nas unidades de conservação. A gente não precisa captar somente para o FAP, mas para o sistema de unidades de conservação.

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