ARPA

El más grande programa de conservación de florestas tropicales del planeta.

Monitoreo, gestión y comunicación del programa ARPA

O Sistema de Coordenação e Gerenciamento do Programa Arpa – SisArpa é um sistema informatizado desenvolvido e mantido pela SBF/MMA, para monitoramento, planejamento, e gerenciamento de metas do Programa.

O SisArpa permite tanto o preenchimento da Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação – FAUC e a elaboração do Plano Estratégico Plurianual – PEP (descritos na próxima seção), quanto a revisão e aprovação destes instrumentos pelos Pontos Focais dos órgãos gestores e pela UCP. O Sistema ainda contém um módulo de elaboração de planos de trabalho e planejamento de insumos, integrado com o Sistema Cérebro, do Funbio.

Para acessar o SisArpa, clique aqui.

Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação (FAUC)
A Ferramenta de Avaliação de Unidades de Conservação, conhecida por FAUC, tem sua origem numa ferramenta proposta pela Aliança Pró-Florestal Banco Mundial / WWF denominada “Como Relatar Avanços nas Unidades de Conservação”, também conhecida como Tracking Tool (TT), e que foi introduzida no Arpa em 2004. Segundo a Aliança, a ferramenta deveria ser: compatível e comparável para a avaliação de UCs apoiadas pelo Banco Mundial e o WWF; replicável; capaz de permitir o monitoramento ao longo do tempo; rápida e de fácil preenchimento, não requerendo muitos recursos; capaz de fornecer uma pontuação; capaz de fornecer alternativas de resposta textuais; e outras.
A FAUC foi desenvolvida com base em diversas adaptações da TT para ser utilizada pelo Arpa, considerando as peculiaridades da estrutura do Programa tais como a inclusão das UCs de uso sustentável e a adequação ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), em um modelo de referência da Comissão Mundial Áreas Protegidas (CMAP)1 da União Mundial para a Conservação da Natureza (UICN).
A FAUC é uma ferramenta que permite a avaliação da efetividade da gestão de UCs e serve como base para as ações de planejamento e monitoramento do Programa. A FAUC permite acompanhar o avanço dos processos de consolidação da gestão das UCs em relação às metas do Programa e orientar os esforços dos gestores e órgãos executores. A FAUC avalia trinta e três requisitos da gestão de UCs, subdivididos em seis elementos de avaliação (planejamento, insumos, processos, produtos, resultados, e reflexão e melhoria), agrupados em dois subsistemas integrados: Efetividade e Avanço. A FAUC Efetividade compreende todos os trinta e três indicadores e serve para avaliar a efetividade de gestão da UC a nível sistêmico e local, levando em consideração os preceitos da CMAP. A FAUC Avanço compreende dezesseis indicadores, considerados como Marco Referenciais, que demonstram os avanços da situação de cada UC e são utilizados para avaliar os resultados do Programa.
A UCP e os órgãos gestores são responsáveis pela aplicação anual da FAUC, bem como pela validação das informações inseridas pelos gestores de cada UC no sistema. A FAUC é um dos módulos que compõem o Sistema de Gerenciamento e Coordenação do Programa Arpa – Sisarpa.

Planejamento Estratégico Plurianual (PEP)

Trata-se de um módulo do Sisarpa que possibilita o planejamento plurianual de metas do Programa, com projeção para três anos. O PEP é a ferramenta em que se realiza o planejamento do avanço da UC em termos do aumento da efetividade de sua gestão, que baseia-se nos dezesseis Marcos Referenciais do Arpa.
Os gestores, ao preencherem o PEP no Sisarpa, têm acesso aos dados mais atualizados da gestão da UC – os Marcos Referenciais da FAUC Avanço – que servem como linha de base para o planejamento. As metas de avanço devem ser estabelecidas considerando a capacidade de execução, as diretrizes do CP, as prioridades das UCs e dos órgãos gestores, e o cronograma de execução do Programa.
Após o PEP ser preenchido pelos gestores das UCs no Sisarpa, cada um dos dezesseis Marcos Referenciais é revisado e validado pelo ponto focal do órgão gestor e pela UCP.
Concluído o processo de planejamento a UCP identifica as metas prioritárias para apoio financeiro pelo Arpa com base na Estratégia de Conservação e Investimentos (ECI), que será detalhada na seção seguinte, e recomenda ao CP as metas que proporcionam os maiores níveis de resultado com os menores custos. O CP analisa a proposta e decide quais metas o Arpa deverá apoiar no ano subseqüente, assim como os tetos orçamentários correspondentes para cada UC e OG. Em seguida a UCP disponibiliza no Sisarpa os tetos aprovados pelo CP para as UCs iniciarem seu planejamento anual de atividades, tarefas e insumos.
Estabelecidas pela ECI as metas de cada UC e seus tetos associados, a UCP, antes de apresentar a proposta final de priorização de metas ao CP, realiza um processo de negociação entre o Ministério do Meio Ambiente e os Órgãos Gestores de forma a adaptar a previsão fornecida pelo modelo à realidade prática, garantida ao mesmo tempo a harmonia com as metas do Programa.
Responsabilidades na administração dos PEPs:
O Funbio é o responsável por apoiar a logística da aplicação do PEP nas UCs. A aprovação do planejamento é de responsabilidade do Órgão Gestor.
A UCP é responsável pela validação, condução do processo de negociação e pela sistematização dos PEPs negociados em um documento contendo a proposta de apoio do Programa para o próximo ano e o envio deste documento e seu parecer sobre a pertinência da proposta de apoio para avaliação do Comitê do Programa.

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