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Câmara Setorial da Academia


PRÓXIMA REUNIÃO

6ª Reunião Ordinária da Câmara Setorial da Academia
Data: 29/05/2018
Horário: 10h às 17h
Local: Auditório FEA-5, na Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo, localizado à Av. Prof. Luciano Gualberto, 908 - Butantã - São Paulo/SP - 05508-010.
Telefone para dúvidas do local: (11)3091-1813 - Pró-Reitoria de Pesquisa da USP
Pauta: 
  1. Apresentação pelo Presidente do CGen e esclarecimentos (45 min a 1h)
  2. Acompanhamento dos encaminhamentos/ações das reuniões passadas;
  3. Minuta de resolução para o cadastro simplificado (fast-track) para as pesquisas em filogenia, taxonomia, ecologia, biogeografia e epidemiologia.
  4. OT que trata do prazo para os cadastros de pesquisa que dependem da disponibilização da V2 do SisGen e proposta da Fiocruz.
  5. Proposta de Orientação Técnica (OT) esclarecendo que a transferência de sequencias genéticas e correlatas (imagens de material biológico, informações fenotípicas e ecológicos) para bancos de dados estrangeiros não são remessa e que não precisa TTM;
  6. Carta para a comunidade científica internacional esclarecendo sobre as mudanças quanto ao TTM e outra carta para a comunidade científica quanto à associação de estrangeiros aos brasileiros (parceria com IBICT).
  7. Outros assuntos
Documentos:
  1. Proposta de Orientação Técnica sobre a data da disponibilização do cadastro
  2. Minuta de resolução transferência de sequências de imagens
  3. Ofício nº 036/2018 - VPPCB/PR - Proposta de postegarção dos prazos previstos nos arts. 36, 37 e 38 da Lei nº 13.123, de 2015 e arts. 103 e 104 e §1º do art. 118 do Decreto nº 8.772, de 2016



 
 


Histórico

Essa Câmara tem atribuição para conduzir discussões técnicas e apresentar propostas de interesse do setor acadêmico relacionadas à legislação de acesso e repartição de benefícios nos termos da Lei nº 13.123, de 20 de maio de 2015 e do Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016.

Ver deliberação de criação

Composição

Composição da Câmara Setorial da Academia:

Coordenadora: Manuela da Silva

Indicações conjuntas da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, da Associação Brasileira de Antropologia, e da Academia Brasileira de Ciências

1ª Indicação: André Luis de Gasper
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2ª Indicação: Manuela da Silva
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3ª Indicação: Luciane Marinoni
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4ª Indicação: Marcelo H. A. Freitas

5ª Indicação: Laura Rodrigues Santonieri
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6ª Indicação: Diego Soares da Silveira
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Ministério do Meio Ambiente
Henry P. I. de Novion
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Ministério da Justiça e Segurança Pública
Maira Smith
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Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Rosa Miriam de Vasconcelos
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Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços
Claudia Santos Magioli
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Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações
1ª Indicação: Ricardo Henrique Kruger
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2ª Indicação (MS): Letícia Mendes Ricardo
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Calendário

Calendário de Reuniões Ordinárias da CSA em 2018

Reunião  Data 
4ª Reunião 26/02
5ª Reunião 19/03
6ª Reunião 29/05
7ª Reunião 18/06
8ª Reunião 19/08
9ª Reunião 17/09
10ª Reunião 02/12

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Reuniões anteriores

Pautas, Memórias, Atas e outros documentos das reuniões anteriores dessa Câmara Setorial.

Reunião

Documentos

Pauta

Memória

Lista de Presença

1ª Reunião - 14/08/17

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2ª Reunião - 25/09/17

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3ª Reunião - 20/11/17

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4ª Reunião - 26/02/18

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5ª Reunião - 19/03/18 Clique aqui Clique aqui Clique aqui Clique aqui
 




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